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Casa sem escritura ou contrato de gaveta
Imóvel comprado apenas com contrato particular, ou ocupado sem a escritura em nome de quem mora. Analisamos a documentação existente e indicamos o caminho de regularização possível para o caso.
Casas, terrenos e imóveis comerciais, antigos ou novos, do diagnóstico ao registro em cartório. Atendimento local em Rio Verde e online para todo o Brasil.
AS Engenharia · CREA 1019502800
CASOS COMUNS
Cada imóvel tem uma situação diferente. Estes são os cenários que mais aparecem — e, se o seu não estiver na lista, o diagnóstico mostra o caminho.
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Imóvel comprado apenas com contrato particular, ou ocupado sem a escritura em nome de quem mora. Analisamos a documentação existente e indicamos o caminho de regularização possível para o caso.
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A obra existe, mas não consta na matrícula. Levantamos o que foi construído e preparamos a documentação técnica exigida para a regularização junto à prefeitura e ao cartório.
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A obra terminou, mas falta a CND da obra na Receita Federal ou a averbação da construção na matrícula. Identificamos o que falta e conduzimos o processo técnico.
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Loja, sala, prédio ou galpão com área construída diferente da matrícula ou sem habite-se, o que pode travar alvará, financiamento, locação ou venda.
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Área do terreno diferente da matrícula, divisão de um lote em mais de um (desmembramento) ou junção de lotes vizinhos (unificação).
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O comprador, o banco ou o inventário pediu documentos que o imóvel não tem. Identificamos as pendências e o que precisa ser resolvido para o processo seguir.
RECEITA FEDERAL
Toda obra precisa estar regularizada na Receita Federal. Isso passa pelo cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e pela aferição da obra no SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras).
Com a obra regularizada, é possível emitir a CND da obra, a certidão negativa de débitos da obra. Sem a CND, o cartório não averba a construção na matrícula.
A AS Engenharia conduz a parte técnica desse processo, do levantamento da obra ao cadastro, à aferição e à documentação. O caminho para o seu caso é definido no diagnóstico.
A ordem e os documentos exatos variam conforme o caso.
AVERBAÇÃO
Averbar a obra é incluir a construção na matrícula do imóvel. Enquanto isso não é feito, a construção existe no terreno, mas não consta no registro.
Por isso a averbação costuma ser pedida quando o imóvel é vendido, financiado ou entra em inventário. Com a matrícula atualizada, o imóvel passa a estar documentado como realmente é.
A lista exata varia conforme o cartório e o caso; o diagnóstico define o que o seu imóvel precisa.
COMO FUNCIONA
Levantamento da situação documental e física do imóvel para mapear pendências e o caminho de regularização.
Medição topográfica do terreno e das construções.
Elaboração de projetos e documentos técnicos exigidos por prefeitura, cartório e órgãos ambientais.
Encaminhamento até a matrícula atualizada — o imóvel formalmente seu, do papel ao registro.
PARA COMEÇAR
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Mostra a situação do imóvel no registro e em nome de quem ele consta.
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Documentos de identificação de quem é o proprietário do imóvel.
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Se houver. Ajuda a entender o que já foi medido ou aprovado antes.
Não tem tudo isso em mãos? Chame mesmo assim: no diagnóstico inicial passamos a lista completa e específica para o seu caso.
DÚVIDAS FREQUENTES
Varia conforme a complexidade do caso — se o imóvel já tem levantamento topográfico, se há pendências em cartório, se envolve usucapião judicial, entre outros fatores. No diagnóstico inicial já conseguimos dar uma estimativa mais precisa para o seu caso.
Depende do caso. A parte técnica da regularização costuma ser conduzida pela engenharia do início ao fim. Quando há uma parte jurídica, como inventário, contrato ou processo judicial, é preciso acompanhamento de advogado — nesses casos, orientamos sobre a necessidade e podemos indicar profissionais parceiros.
Imóveis urbanos: casas, terrenos e imóveis comerciais, antigos e novos. Imóveis rurais não fazem parte do nosso atendimento de regularização.
A CND da obra é a certidão negativa de débitos da obra, emitida pela Receita Federal quando a obra está regularizada (cadastro no CNO e aferição pelo SERO). O cartório costuma exigi-la para averbar a construção na matrícula. O caminho e o que é necessário em cada caso são definidos no diagnóstico.
Depende do caso. Em geral, a obra nova também precisa ser regularizada para que a construção conste na matrícula: isso envolve a Receita Federal (CNO, SERO e CND da obra) e a averbação no cartório. O diagnóstico define o caminho para a sua obra.
Para clientes fora de Rio Verde, conduzimos consultoria, análise documental e acompanhamento processual por videochamada e canais digitais — sem necessidade de deslocamento até a etapa que exigir visita técnica em campo.
Em geral, matrícula ou escritura do imóvel, documentos pessoais do proprietário e, se houver, planta ou levantamento anterior. No diagnóstico inicial passamos a lista completa e específica para o seu caso.
Em geral, as instituições financeiras exigem que o imóvel esteja com a documentação em ordem para aprovar um financiamento, e as regras variam de uma instituição para outra. Por isso o caminho depende do caso: no diagnóstico inicial identificamos o que falta e o que precisa ser resolvido.
Depende do caso. Nem sempre a regularização é obrigatória antes da venda, mas imóveis com pendências costumam ter mais dificuldade para vender, e o comprador pode exigir os documentos em ordem. O diagnóstico define o caminho mais adequado para a sua situação; em questões contratuais, vale também ouvir um advogado.
PRÓXIMO PASSO
Fale agora com a equipe da AS Engenharia e entenda o caminho para regularizar o seu.
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